Educação - Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

O que é?

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela  Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.
Confira a resolução de 07 de abril de 2012.

2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes,   isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.


Piso salarial vai ter reajuste de 7,9% e chegar a R$ 1.567

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos para piso

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o STF Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor


FONTE: http://portal.mec.gov.br

Reflexão

O Jumentinho

Um jumentinho volta, muito feliz, para sua casa. Ao chegar, fala para sua mãe:

- Fui a uma cidade e quando lá cheguei fui aplaudido, a multidão gritava alegre, estendia seus mantos pelo chão, para que eu passasse sobre eles… Todos estavam contentes com minha presença.

Sua mãe perguntou-lhe se ele estava só e o burrinho disse:
- Não, estava levando um homem com o nome de Jesus.

Então sua mãe retrucou:
- Filho, volte a essa cidade, mas agora sozinho.

Então o burrinho respondeu:
- Quando eu tiver uma oportunidade, voltarei lá…

Retornou a essa cidade sozinho. Aconteceu tudo o contrário da outra vez. Os que passavam por ele o maltratavam, xingavam e até mesmo batiam nele. Voltando para sua casa, disse para sua mãe:
- Estou triste, pois nada aconteceu comigo. Nem palmas, nem mantos, nem alegria… Só apanhei, fui xingado e maltratado. Eles não me reconheceram, mamãe…

Indignado, o burrinho perguntou a sua mãe:
- Porque isso aconteceu comigo?

Sua mãe respondeu:– Meu filho querido, você sem Jesus é só um jumento …

Educação

Governo investe R$ 1,1 bilhão na aquisição de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai investir R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino que serão utilizados na educação básica pública a partir do próximo ano letivo. No total, serão comprados 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos fundamental e médio.

O valor médio de cada livro ficou em R$ 7,63. A negociação leva em conta as tiragens totais, as tiragens médias e o número de cadernos tipográficos de cada editora (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que tiveram preço médio de R$ 0,4255.

Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano), num total de 75,6 milhões de exemplares, e mais 62,2 milhões de unidades de reposição e complementação para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio. No total, o governo federal adquiriu 2.511 títulos para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do ano letivo de 2014. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Religião

Papa diz aos casais que nunca terminem o dia sem fazer as pazes

O papa Francisco disse na sexta-feira, dia 4, durante sua visita à cidade de Assis, na Itália, que sempre dá o seguinte conselho aos casais: “briguem o quanto queiram, mas nunca terminem o dia sem fazer as pazes”.

O papa foi a Assis no dia em que se comemora a festa do padroeiro da Itália, São Francisco.

O papa Bergoglio é o 19º sucessor de São Pedro que visita a cidade de Assis, para onde o papa João Paulo 2º foi por seis vezes e Bento 16 duas.

Referindo-se aos casamentos, o papa falou de forma improvisada: “se eles (os casais) aprenderem a perdoar, encontrarão a paz. Retomar a vida, este é o lindo segredo que evita a separação dolorosa”.

O papa disse que é necessário “caminhar unidos para o futuro, enquanto se caminha, se conversa, se conhece e se cresce em família”.

“Reconhecendo nossos erros podemos melhorar”, acrescentou o pontífice.

Seu discurso aos participantes do encontro se centrou em três pontos: escutar a palavra de Deus, caminhar juntos e evangelizar as periferias.

Religião

Bom dia!
Hoje é dia de São Francisco de Assis

São Francisco de Assis, foi um frade católico da Itália. Depois de uma juventude irrequieta e mundana, voltou-se para uma vida religiosa de completa pobreza, fundando a ordem mendicante dos Frades Menores, mais conhecidos como Franciscanos, que renovaram o Catolicismo de seu tempo.

A proximidade de Francisco com a natureza sempre foi a faceta mais conhecida deste santo. Seu amor universalista abrangia toda a Criação, e simbolizava um retorno a um estado de inocência, como Adão e Eva no Jardim do Éden.

São Francisco de Assis, Rogai por nós

Meio Ambiente

 No dia 01.10.2013 houve a II- Conferência Regional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e a IV- Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente realizado pela 13ª Diretoria Regional de Educação  de Apodi-RN. Ministrada pelas professoras Flávia Silveira e Maria do Socorro. No Auditório da Escola Estadual Professor Antônio Dantas. Nesse Evento foi escolhidos os projetos e Delegados que irão representar as escolas da 13ª DIRED na II Conferência Estadual Infantojuvenil, que será realizado no final de Outubro, em Natal. Os alunos  Monaliza e Hiago  ficaram  nas suplências. (fotos do evento):

Aluna Monaliza delegada da Zenilda Gama

Aluno  Francisco Hiago  delegado da Isabel Aurélia Torres

 Aluna Explicando o Projeto Poluição do Ar

Alanna Monaliza  e Professora  Maria de Jesus Câmara

                         O Meio Ambiente é meu, é seu, é  nosso, por esse motivo: Preserve!

Escola Maria Silva de Caraúbas-RN. Aluno e  Professora Glênia Souza

Escola Maria Silva de Caraúbas-RN Aluno e  Professora Glênia Souza

EDUCAÇÃO

Direção do SINTE/RN acompanha pagamento do 1/3 de hora atividade em folha suplementar

Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, a direção do SINTE/RN, confirmou que o setor de folha de pessoal confeccionará a folha suplementar que irá gerar o pagamento referente à primeira parcela do 1/3 de hora atividade. De acordo com o setor, haverá um retardamento em função da organização da folha mensal de pagamento que precisou ser desfeita em função do desmembramento.

A coordenadora geral Fátima Cardoso assegura que todos os dias até o pagamento acompanhará e passará as informações à categoria. O pagamento será feito seguindo a listagem entregue ao Sindicato.

Quem tem direito, mas ficou de fora deve solicitar declaração com o horário trabalhado na escola em que atua.

Fonte: blog do Sinte-RN

História do RN

AMANHÃ É FERIADO ESTADUAL, VOCÊ SABE A HISTÓRIA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAU?

Dia 3 de outubro, feriado dos Mártires de Uruaçu e Cunhau.

O feriado estadual do dia 3 de outubro é uma homenagem aos mortos durante dois massacres. Um ocorrido na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, e o outro na Comunidade Uruaçú, em São Gonçalo do Amarante.

No total, 151 pessoas foram cruelmente assassinadas por soldados holandeses e índios. O massacre ocorreu em 1645 e teve como destaque as figuras do Pe. André de Soveral e o camponês Mateus Moreira, que teve o seu coração arrancado pelas costas, enquanto repetia a frase “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.

A lei que originou o feriado de 3 de outubro no Estado é de autoria do deputado José Dias.

Ela foi aprovada pela Assembléia Legislativa e promulgada pela então governadora Vilma de Faria no dia 6 de dezembro de 2006 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7.

Quinta-feira (3) a Igreja Católica celebra a memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Em alusão à data é feriado estadual na segunda-feira.

Caravanas de fiéis de todos os recantos da Arquidiocese se dirigirão para Uruaçu objetivando participar das festividades.

No território da Arquidiocese de Natal existem quatro Paróquias dedicadas aos Mártires. Em todas serão realizadas atividades para comemorar a data.

FONTE: PADUA CAMPOS

Projeto de Leitura

Com biblioteca na mochila, jovens levam leitura a comunidades do RN

Alexandre Silva é agente de leitura em Macaíba

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Uma bicicleta, uma mochila nas costas e 100 livros transformam jovens do Rio Grande do Norte em bibliotecas móveis. O projeto Agentes de Leitura, desenvolvido pelo Governo do Estado, selecionou jovens para levar a 41 cidades o hábito da leitura. Mais de 400 agentes circulam entre as zonas urbana e rural do Estado contando histórias e apresentando as obras para mais de 15 mil famílias. Criado pelo Ministério da Cultura há quatro anos, o programa faz parte do Mais Cultura e, apesar de previsto para todo o Brasil, ainda não entrou em prática em todos os Estados.

Com uma abordagem lúdica, que envolve brincadeiras, saraus, adivinhações e versos, os agentes introduzem as áreas menos desenvolvidas do Rio Grande do Norte a livros infantis, lendas e clássicos como Manuel Bandeira e o potiguar Câmara Cascudo. Para participar do projeto, foram selecionadas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que moram nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano.

O programa Agentes de Leitura foi lançado no dia 12 de dezembro de 2012. Desde 2009, no entanto, o Rio Grande do Norte já vinha organizando o projeto. Em 2011, o Estado selecionou os 41 municípios participantes e, em um segundo momento, escolheu 550 jovens para atuar como agentes - destes, alguns desistiram, restando 402. Como pré-requisito, os agentes deveriam ter entre 18 e 29 anos e já terem concluído o ensino médio. No último mês de maio, o projeto foi posto em prática. A receptividade da população foi bastante boa, acredita Márcio Farias, diretor da Biblioteca Pública Câmara Cascudo e coordenador do projeto.

Farias conta que cidades que tiveram problemas com relação ao envio do acervo de livros - situação já normalizada, afirma - receberam cobrança dos moradores que esperavam pelos agentes.

Os agentes de leitura passaram por uma série de oficinas realizada durante uma semana para capacitá-los a atuar no projeto. Geruza Câmara, que trabalhou como formadora dos agentes, afirma que o principal cuidado nesse processo de capacitação foi orientar os jovens a abordar as famílias com simpatia e contar as histórias com a entonação adequada.

Alexandre Silva estuda ciências da religião na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e trabalha com oficinas de teatro. Sua experiência com interpretação foi fundamental para uma boa postura vocal e corporal, necessárias para a leitura. Silva circula entre a cidade e a zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, e troca livros com agentes da capital para variar o acervo.

Para exercer esta atividade por um ano, os agentes recebem uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 350. O pagamento, no entanto, não está acontecendo. Farias explica que a razão é um entrave burocrático relacionado à documentação dos bolsistas, que não está regularizada. Em páginas no Facebook, os alunos manifestam sua insatisfação e uma greve chegou a ser programada. Silva diz que a falta de remuneração desmotiva muitos dos colegas. Por outro lado, aponta o aprendizado das crianças como recompensa maior. “Há uma menina que sempre me pede para emprestar um livro quando passo em frente à sua escola. Já ando sempre com eles na mochila”.

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra

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Fonte: Terra